Política de Privacidade

Última atualização: Junho 2026

1. Responsável pelo Tratamento

Plants & Soil, Lda. — contacto: andre_empires@hotmail.com
Loja online: plantsandsoil.com

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando efetua uma compra ou contacta a nossa loja:

• Nome completo
• Endereço de entrega e faturação
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Dados de pagamento (processados de forma segura por Stripe — não armazenamos dados de cartão)
• Endereço IP e dados de navegação (via cookies)

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

• Processar e enviar as suas encomendas
• Comunicar o estado da encomenda e atualizações de entrega
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Prestar suporte ao cliente
• Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução contratual — necessário para processar a sua encomenda (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Obrigação legal — emissão de faturas e cumprimento fiscal
• Consentimento — para comunicações de marketing

5. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Transportadoras e parceiros de fulfillment — para entrega da encomenda
• Shopify Inc. — plataforma de e-commerce (servidor nos EUA, com garantias adequadas)
• Stripe — processamento de pagamentos
• Autoridades fiscais — quando exigido por lei

Nunca vendemos os seus dados a terceiros.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços (Shopify, Stripe) estão sediados fora da UE. Estas transferências são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível adequado de proteção.

7. Conservação dos Dados

Os seus dados de encomenda são conservados durante 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais. Dados de marketing são eliminados após retirada do consentimento.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), tem direito a:

• Acesso — obter confirmação e cópia dos seus dados
• Retificação — corrigir dados inexatos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»)
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto

Para exercer os seus direitos, contacte-nos: andre_empires@hotmail.com

Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da loja e cookies analíticos (com o seu consentimento) para melhorar a experiência de compra. Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de cookies apresentado na primeira visita.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Notificaremos alterações significativas por e-mail ou através de aviso no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.