Aviso legal
Aviso Legal
Última atualização: 5 de julho de 2026
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, disponibilizamos a seguinte informação sobre a entidade responsável por este website.
Identificação da empresa
- Denominação: Plants & Soil
- Número de Identificação Fiscal (NIF): 249686503
- Sede: Rua Soeiro Pereira Gomes 36, 2680 Camarate, Lisboa, Portugal
- Correio eletrónico: info@plantsandsoil.com
- Website: plantsandsoil.com
Objeto
A Plants & Soil dedica-se à venda online de vasos autoirrigáveis, ferramentas e acessórios de jardinagem para casa e jardim.
Condições de utilização
A utilização deste website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena de todas as condições descritas neste Aviso Legal, na Política de Privacidade e nos Termos de Serviço. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços e a não os utilizar para fins ilícitos.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, são propriedade da Plants & Soil ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia por escrito.
Responsabilidade
A Plants & Soil não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros ou indisponibilidades técnicas do website. Esforçamo-nos por manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros nos conteúdos apresentados.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Está igualmente disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, em ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão, contacte-nos através de info@plantsandsoil.com.