Termos de serviço

Termos de Serviço — Plants & Soil

Última atualização: 28 de junho de 2026

Este website é operado por Plants & Soil, contribuinte n.º 249686503, com sede em Rua Soeiro Pereira Gomes, Portugal. Ao aceder ou utilizar o site plantsandsoil.com e ao efetuar uma encomenda, aceitas os presentes Termos de Serviço.

1. Geral

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Comprometes-te a não utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado.

2. Produtos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior fidelidade possível, mas não garantimos que a apresentação no teu ecrã seja exata. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou de descrição e de alterar preços sem aviso prévio. As medidas dos produtos podem variar ligeiramente (±0,5 cm) conforme o lote de produção.

3. Encomendas e pagamento

Ao finalizar uma encomenda confirmas que os dados fornecidos são verdadeiros e completos. O pagamento é processado de forma segura através dos fornecedores de pagamento disponíveis no checkout. A encomenda só é confirmada após validação do pagamento.

4. Envio

Os prazos e condições de envio constam da nossa Política de Envios. O prazo estimado de entrega é de 8 a 15 dias úteis para Portugal e Espanha.

5. Direito de livre resolução e devoluções

Tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias, nos termos da lei. As condições constam da nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos produtos. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pela encomenda em causa. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei de proteção do consumidor te garante e que não possam ser afastados.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Em Portugal, podes consultar a lista de entidades em www.consumidor.gov.pt. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões: info@plantsandsoil.com.